A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira (23), com apoio da Controladoria-Geral da União (CGU), a Operação Sem Desconto, que apura um esquema de fraudes em descontos associativos aplicados sem autorização nos benefícios de aposentados e pensionistas do INSS. O rombo estimado chega a R$ 6,3 bilhões, entre os anos de 2019 e 2024. Como resultado imediato da investigação, o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, foi afastado do cargo por determinação da Justiça Federal. Além dele, outros cinco servidores públicos também foram afastados de suas funções, e seis prisões temporárias foram decretadas. Mais de R$ 1 bilhão em bens foi bloqueado.
Descontos não autorizados atingiram milhões de beneficiários
De acordo com as investigações, entidades de representação de aposentados e pensionistas aplicavam mensalidades associativas nos contracheques dos beneficiários sem qualquer autorização formal. A prática, considerada ilegal, teria contado com o suporte de servidores da própria estrutura do INSS. O esquema envolvia setores estratégicos do órgão e contava até mesmo com o apoio de um agente da Polícia Federal que atuava no aeroporto de Congonhas, em São Paulo.
Autoridades de alto escalão foram afastadas
Entre os afastados estão o procurador-geral do INSS, Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira Filho; o coordenador-geral de Suporte ao Atendimento ao Cliente do INSS, Giovani Batista Fassarella Spiecker; o diretor de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão, Vanderlei Barbosa dos Santos; e o coordenador-geral de Pagamentos e Benefícios do INSS, Jacimar Fonseca da Silva. A ação também levou ao afastamento do agente da PF, cujo nome não foi divulgado, mas que segundo os investigadores, dava suporte ao esquema criminoso.
Operação mobilizou quase 800 agentes e ocorreu em 14 estados
Cerca de 700 policiais federais e 80 servidores da CGU participaram da operação, que cumpriu 211 mandados judiciais, incluindo ordens de busca e apreensão, prisões temporárias e sequestro de bens. Os mandados foram executados no Distrito Federal e em 13 estados: Alagoas, Amazonas, Ceará, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, São Paulo e Sergipe. A PF classificou a operação como uma das mais sensíveis e relevantes já realizadas. A gravidade dos fatos levou o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, e o ministro da CGU, Vinícius Carvalho, a informarem pessoalmente o presidente Lula sobre a operação, durante reunião no Palácio da Alvorada.
Crimes apurados incluem corrupção e organização criminosa
A Polícia Federal investiga os envolvidos por crimes como corrupção ativa e passiva, violação de sigilo funcional, falsificação de documentos, organização criminosa e lavagem de dinheiro. Diante da gravidade das denúncias e do impacto sobre milhões de beneficiários do INSS, o Ministério da Justiça convocou uma reunião de emergência para discutir medidas de proteção e correção imediata dos danos causados.
